Identificando as necessidades de nossos clientes e desenvolvendo soluções personalizadas, nosso escritório possibilita a tomada de decisões com a maior segurança e embasamento jurídico.

Possuímos sólida atuação em diversas esferas do direito público e empresarial, com destaque na esfera consultiva e contenciosa estratégica, com ênfase na área cível, contratual, tributária, imobiliária, trabalhista, além de atuação na área do direito ambiental e do direito marítimo, portuário e aduaneiro.

Nossos clientes recebem orientações específicas, incluindo a elaboração de pareceres, análises legais preventivas, acompanhamento de processos, seja na esfera judicial e/ou administrativa, bem como na realização de audiências e sustentação oral perante os Órgãos da Administração Pública, Câmaras e Tribunais de Mediação e Arbitragem, Juizados Especiais, Justiça Comum, Justiça do Trabalho, Justiça Federal, incluindo as instâncias superiores.

Lucas Prazeres Lopes

  • Advogado e Consultor Jurídico

    Inscrito na OAB/AL sob o nº 9.009

  • Sócio do Escritório Jurídico Lucas Prazeres Lopes Advocacia & Consultoria

    OAB/AL sob o nº RE-488/16

  • Graduado em Direito

    Centro de Estudos Superiores de Maceió – CESMAC (2009)

  • Pós-Graduado em Direito Público

    Universidade Anhanguera – UNIDERP (2011)

Sócio Efetivo da Associação dos Tributaristas de Alagoas – ATRIAL.

Atual Membro e Secretário-Geral da Comissão de Sociedades da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Alagoas.

Foi membro e Secretário-Geral da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Alagoas, de 2016 a 2018.

Conta ainda com experiência profissional na função de Coordenador Jurídico em notória empresa do setor sucroenergético no estado de Alagoas.

Lucas Prazeres Lopes

  • Advogado e Consultor Jurídico

    Inscrito na OAB/AL sob o nº 9.009

  • Sócio do Escritório Jurídico Lucas Prazeres Lopes Advocacia & Consultoria

    OAB/AL sob o nº RE-488/16

  • Graduado em Direito

    Centro de Estudos Superiores de Maceió – CESMAC (2009)

  • Pós-Graduado em Direito Público

    Universidade Anhanguera – UNIDERP (2011)

Sócio Efetivo da Associação dos Tributaristas de Alagoas – ATRIAL.

Atual Membro e Secretário-Geral da Comissão de Sociedades da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Alagoas.

Foi membro e Secretário-Geral da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Alagoas, de 2016 a 2018.

Conta ainda com experiência profissional na função de Coordenador Jurídico em notória empresa do setor sucroenergético no estado de Alagoas.

Assessoria nos diversos ramos do Direto Civil, atuando em consultoria, realizando opiniões ou pareceres jurídicos, ou em jurisdições contenciosa e voluntária, através de processos judiciais ou procedimentos administrativos, como nos casos em que a lei permite a realização do divórcio e do inventário extrajudicialmente.

Atuação na área de Responsabilidade Civil, Direito da Empresa, Direitos Reais (que trata do direto de propriedade dos bens móveis e imóveis), Direito de Família (divórcio extrajudicial e judicial, partilha de bens, regulamentação de visitação, pedido de alimentos, doação, interdição), Direito das Sucessões (inventário extrajudicial e judicial, testamento, partilha de bens), Direito das Obrigações (de dar, fazer e não fazer), dentre outros.

Em virtude do conhecimento multidisciplinar possui notória experiência em contratos, desde a sua análise, fase negocial, elaboração e revisão, tudo isso de forma a atentar para a redação das cláusulas contratuais e suas condições de validade, sem jamais perder de vista o planejamento estratégico de seus clientes.

Advocacia consultiva e contenciosa na área empresarial em geral, tratando dos mais diversos assuntos relacionados ao dia-a- dia das pessoas físicas e jurídicas diretamente relacionadas à empresa, analisando contratos e negócios jurídicos variados, avaliando riscos jurídicos de determinados atos, estruturando opiniões legais e elaborando pareceres jurídicos sobre os mais variados temas, sempre visando conferir a mais ampla segurança jurídica ao empresário.

O Direito Administrativo abrange o conjunto de regras e princípios que envolve toda e qualquer relação com a Administração Pública, suas entidades, órgãos e agentes. Assim, nesse âmbito, a nosso escritório oferece serviços de consultoria e assessoria para avaliação e defesa dos interesses de clientes em processos administrativos em geral, inclusive para elaboração de pareceres para servidores públicos ou entidades que os represente, revisão e reajuste de remuneração ou benefícios de aposentadoria, além de fornecer às autoridades e à sociedade em geral instrumentos de controle dos atos administrativos e responsabilização de eventuais irregularidades, possuindo ainda ampla atuação em prol de entidades de classe e sindicais. 

A consultoria tributária tem como principal objetivo a otimização da carga tributária das empresas com a realização de trabalhos de diagnóstico fiscal/tributário, levantamento de créditos, simulações e planejamentos de novas estruturas de negócios, revisão dos procedimentos de apuração dos tributos federais, estaduais e municipais, e cumprimento de obrigações acessórias atreladas.

O contencioso tributário versa sobre matérias atinentes a todos os tributos federais, estaduais e municipais, existentes no Brasil, com atuação e assessoramento em processos administrativos e judiciais, além de adequação em processos de regularidade fiscal (CND, CADIN), tudo em prol do interesse do seu cliente.

Atuação no Direito Ambiental, tanto em caráter preventivo quanto em contencioso administrativo e/ou judicial, o que lhe permite acompanhar as constantes evoluções legislativas e jurisprudenciais, bem como entender as necessidades de seus clientes, apresentando-lhes a melhor solução jurídica para cada caso.

Amparo em todas as esferas do direito ambiental, atuando, assim, na consultoria Preventiva e Planejamento Ambiental, mediante apoio jurídico completo em temas relacionados à legislação ambiental, assessoria jurídica e acompanhamento em processos administrativos, análise e confecção de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), além de defesa e recursos administrativos bem como com na devida representação dos interesses dos clientes junto aos diversos órgãos ambientais.

Nossa atuação envolve a assessoria e acompanhamento dos procedimentos de operação portuária, atendendo operadores portuários junto as mais diversas instituições, entre elas: Secretaria dos Portos, ANTAQ, ANVISA, Receita Federal, Autoridade Portuária e o Órgão de Gestão de Mão de Obra Avulsa. Além da elaboração e análise de contratos, pareceres e liberação de mercadorias, incluindo a análise de aspectos aduaneiros, tributários e regulatórios.

Entre em contato

R. Desportista Humberto Guimarães, 899
Ponta Verde, Maceió – AL, 57035-030

contato@prazereslopes.adv.br

(82) 3185 9991

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